Brasília – DF. As sugestões enviadas por instituições de todas as regiões do país, representantes do sistema de Justiça, academia e sociedade civil começaram a ser examinadas pelo grupo criado no âmbito do Supremo para discutir mudanças estruturais na Justiça brasileira.
O Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça reuniu-se nesta quarta-feira (9), sob coordenação do diretor-geral do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff.
A consulta pública foi encerrada em 15 de agosto e recebeu 95 contribuições. Desse total, 87 cumpriram os requisitos previstos e serão analisadas nesta etapa.
Temas em discussão
Entre os assuntos apresentados estão simplificação de processos, redução da litigiosidade excessiva, transformação digital, uso responsável de inteligência artificial, modernização da gestão judiciária, integridade institucional, transparência, proteção de direitos fundamentais e segurança jurídica.
As propostas também abrangem integração de sistemas e bases de dados, inclusão digital e fortalecimento de formas consensuais de solução de conflitos.
O grupo tem caráter consultivo e foi instituído pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Entre suas atribuições estão promover o debate sobre o funcionamento da Justiça, analisar sugestões de instituições e entidades da sociedade civil e elaborar estudos para modernização do sistema.
Próxima etapa
Depois da análise e dos debates, os resultados deverão ser reunidos em documento a ser encaminhado à Presidência do STF. A expectativa do grupo é formular propostas voltadas a eficiência, acesso, transparência e adaptação do sistema de Justiça a novos desafios.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF), publicação de 9 de setembro de 2026.